Faltam apenas oito dias para o primeiro turno das eleições 2026 que acontece no domingo (4)
Corte definirá parâmetros para enquadrar membros de grupos criminosos como inelegíveis antes de condenação em 2ª instância
Justificativa pode ser apresentada no dia da votação ou nos 60 dias seguintes a cada turno
Candidatos terão que passar no ENAM antes de disputarem concursos para cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar.
Em Roraima, ministro Kassio Nunes Marques defende a inclusão de todos os povos, territórios e culturas no processo eleitoral
Cerimônia será realizada no dia 3 de outubro, em Teresina; auditorias ocorrerão durante a votação do primeiro turno
Saiba como justificar a ausência, quais são os prazos e o que ocorre em caso de três faltas consecutivas
Ministro defendeu conclusão de inquéritos e rebateu críticas à duração das investigações e às decisões monocráticas
Fique atento as documentações necessárias para realizar a votação neste ano aos cargos proporcionais e majoritários.
Recebeu cobrança, aviso de pendência ou convocação? Antes de clicar ou pagar, confira a informação nos canais oficiais
A medida foi autorizada pelo TSE a pedido dos tribunais eleitorais e busca garantir a segurança e a normalidade do primeiro turno; municípios que receberão o reforço ainda não foram divulgados.
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Nova unidade da Justiça Eleitoral do Piauí será o coração da inovação e transformação digital e um espaço para modernizar os fluxos de trabalho
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Prazo termina às 19h; 13 dos 30 partidos registrados no TSE indicaram nomes para a Presidência
Partidos precisam registrar candidaturas na justiça eleitoral, que devem validar a elegibilidade da chapa. Propaganda eleitoral está liberada a partir de 16 de agosto.
Entidades nacionais e internacionais atuarão de forma independente para acompanhar a preparação, a votação, a apuração e a totalização dos votos
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
A atividade, sediada no Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO), reúne equipes técnicas da Justiça Eleitoral.
Programa 'Seu Voto Importa' garante acesso às seções eleitorais; solicitação deve seguir prazos e regras estabelecidas
Eleitores que estarão fora da cidade onde votam podem pedir para votar em outro local de 20 de julho a 20 de agosto. Pedido pode ser feito pela internet ou no cartório eleitoral.
Associação afirma que proposta apresentada por Kassio Nunes Marques desconsidera a finalidade das pesquisas eleitorais e pode estimular distorções metodológicas.
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.